Programa Brasil Alfabetizado

O Programa Brasil Alfabetizado representa um portal de entrada na cidadania, articulado diretamente com o aumento da escolarização de jovens e adultos e promovendo o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida. Em 2004, o programa contempla novos critérios que se referem à ênfase na qualidade e maior aproveitamento de recursos públicos.

Encontram-se entre as inovações do programa: ampliação do período de alfabetização de seis para até oito meses; aumento de 50% nos recursos para a formação dos alfabetizadores; estabelecimento de um piso para a bolsa do alfabetizador, aumentando a quantidade de turmas em regiões com baixa densidade populacional e em comunidades populares de periferias urbanas; implantação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação do programa; maior oportunidade de continuidade da escolarização de jovens e adultos, a partir do aumento de 42% para 68% do percentual dos recursos alocados para estados e municípios. A meta é atender 1,650 milhão de alfabetizandos em 2004 com financiamento direto do MEC.

Em 2004, o programa Brasil Alfabetizado vai investir R$ 168 milhões e atender cerca de três mil municípios brasileiros. O programa já firmou parceria com 23 governos estaduais, no Amazonas por meio das universidades estaduais e no Espírito Santo pela universidade federal. Cerca de 380 municípios também deverão participar do programa em parceria direta com o governo federal. Até o final de julho, este processo será concluído, com a análise dos projetos encaminhados pelas ONGs, que deverão organizar a alfabetização preferencialmente em regiões não atendidas pelos estados e municípios. As aulas iniciam em agosto.

Lançado pelo Governo Federal em 2003, o programa Brasil Alfabetizado visa à inclusão educacional. Nesse mesmo ano, o programa atendeu 1,92 milhão de jovens e adultos com pouca ou nenhuma escolaridade formal, aplicando um total de R$ 175 milhões.

Além dos programas produzidos com recursos do MEC, entidades, ONGs e a sociedade também realizaram projetos de alfabetização, totalizando 3,2 milhões de pessoas atendidas em 2003.

Em 2002, foram gastos R$ 113,3 milhões na educação de jovens e adultos. A maior parte desse investimento, R$ 107 milhões, foi destinada ao programa Alfabetização Solidária.

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