Genebra/Pequim, 25 de novembro de 2005 - Ao lançar hoje um relatório em que se apresentam os avanços e desafios em relação à conquista da igualdade entre os gêneros na educação, o Unicef informou que 46 países fracassaram em suas tentativas de cumprir com o objetivo de se alcançar igualdade de acesso à educação entre meninas e meninos até o final deste ano.

A paridade entre os gêneros na educação primária e secundária para 2005 e para todos os níveis de educação até 2015 é a meta principal do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de número 3, dedicado à promoção da igualdade entre os gêneros e à autonomia da mulher. Alcançar essa meta é também um requisito prévio para a conquista da educação primária universal em 2015.

Segundo o Unicef, a agência coordenadora das Nações Unidas para o tema da educação de meninas, 115 milhões de crianças, em sua maioria meninas, ainda não recebem educação primária. Já no Brasil, o problema é inverso: 690 mil meninas e 805 mil meninos estão fora da escola.

A publicação Avanços e perspectivas de gênero na educação, conhecida também como Informe GAP, refere-se especificamente aos desequilíbrios permanentes entre a matrícula escolar primária de meninos e meninas.

O relatório lembra que, embora os países que não alcançaram o objetivo de promover a paridade de gênero nas escolas sejam apenas 46, há outros países onde as taxas de matrícula de crianças na escola são ainda muito baixas.

A exclusão das meninas na escola não afeta somente cada menina em particular e sua família, mas também coloca em risco todas as possibilidades de desenvolvimento social e econômico desses países.

“A educação é um elemento fundamental de crescimento”, afirmou a diretora executiva do Unicef, Ann M. Veneman. “A educação na infância, e em especial das meninas, constitui a base do progresso nacional, já que dá lugar a uma maior capacidade de produção econômica e a uma redução da mortalidade materno-infantil, e aumenta a probabilidade de que a próxima geração de meninos e meninas vá à escola”, informa Ann Veneman.

O Unicef participa da reunião da Comissão mundial da Iniciativa das Nações Unidas para a Educação de Meninas, preparatória para a reunião mundial do projeto Educação para Todos, da Unesco.

Dos 180 países onde existem dados disponíveis, 125 - dos quais 91 são países em desenvolvimento e 34 países industrializados - estão no caminho de conquistar o objetivo da paridade entre os gêneros e de alcançar a meta para que, ao final de 2005, o número de meninas nas escolas seja igual ao número de meninos.

Entre as razões pelas quais meninos e meninas são privados da educação, estão a pobreza, a discriminação por razões de gênero, as deficiências dos governos, as doenças, entre elas o HIV/Aids, além dos desastres naturais e das situações de emergência causadas pelo ser humano.

A diretora executiva do Unicef também destacou as conseqüências que tem o HIV/Aids na infância e nas escolas e lembrou que a campanha ‘Unidos com as crianças e os adolescentes. Unidos vamos vencer a Aids!, coordenada mundialmente pelo Unicef, chama a atenção para como a infância e a adolescência são afetadas pela epidemia da Aids. As crianças, especialmente as meninas, afetadas pelo HIV estão mais sujeitas a abandonar a escola, por sofrerem discriminação ou porque têm de trabalhar para ajudar na complementação da renda da família.

O Unicef pede aos países que tomem medidas específicas para tornar realidade a educação para milhões de meninas e meninos. As medidas propostas pelo Unicef são:

• A adoção de políticas nacionais de eliminação de taxas de matrículas escolares e outras taxas, cobradas ainda em muitos países;

• A concessão de bolsas-escola e outros incentivos financeiros a crianças especialmente vulneráveis;

• A imposição de limites dos custos dos materiais escolares, como uniformes e livros didáticos, assim como outros encargos que imponham barreiras à educação das crianças;

• O apoio a países em situação de emergência para que as crianças continuem indo à escola;

• A utilização do sistema escolar como lugar para prestação de outros serviços essenciais na infância, como nutrição, imunização e ensino de práticas de higiene e saúde.

Para alcançar a educação primária universal em 2015, será necessário que a matrícula mundialmente aumente em média 1,3% ao ano durante a próxima década. Mas alguns países terão de fazer esforços muito maiores, entre eles o Benin (2,88%), a Eritréia (4% ao ano), o Nepal (2,25%) e o Afeganistão (3,9%).

O relatório não será publicado no Brasil.